A Alfândega da China anunciou uma mudança relevante que impactará diretamente as operações globais envolvendo produtos siderúrgicos. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 79, emitido em 9 de dezembro, a partir de 1º de janeiro de 2026, todos os produtos de aço exportados a partir dos portos chineses deverão contar com licença prévia de exportação.
O que muda na prática?
Com a nova regra, os exportadores chineses deverão apresentar uma licença de exportação oficial válida, juntamente com os documentos habituais de desembaraço aduaneiro, para que a mercadoria seja liberada nos portos de saída.
A exigência se aplica a uma ampla gama de produtos classificados nos capítulos 72 e 73 do Sistema Harmonizado (SH), que abrangem desde aço bruto e semiacabado até produtos transformados, como tubos, perfis, chapas e estruturas metálicas.
Quais documentos passam a ser exigidos?
Além dos documentos já tradicionais, a solicitação da licença deverá ser acompanhada de:
- Contrato de exportação;
- Certificado de inspeção e qualidade emitido pelo fabricante;
- Conformidade com os critérios estabelecidos pelas autoridades chinesas.
Qual é o objetivo da medida?
Segundo autoridades e analistas do setor, a iniciativa tem como foco:
- Aumentar a rastreabilidade e o controle das exportações de aço;
- Promover maior transparência comercial;
- Reduzir disputas comerciais internacionais;
- Incentivar a exportação de produtos com maior valor agregado.
Importante destacar que não se trata de uma restrição direta aos volumes exportados, mas sim de uma nova camada regulatória que exige planejamento e conformidade.
Impactos logísticos e no comércio exterior
Para importadores, traders e operadores logísticos, a mudança pode gerar:
- Ajustes no lead time das operações;
- Maior atenção à gestão documental;
- Risco de atrasos no embarque em caso de não conformidade.
Por isso, o planejamento antecipado e o alinhamento com parceiros logísticos experientes tornam-se essenciais.
Como a World Freight pode ajudar
A World Freight acompanha de perto as atualizações regulatórias globais e oferece suporte completo para:
- Orientação documental;
- Planejamento logístico internacional;
- Redução de riscos operacionais;
- Conformidade aduaneira nos principais mercados globais.
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